Saiba quanto se paga de imposto na compra de um imóvel

Quando se compra um imóvel, é necessário recolher o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Seu valor depende de alíquota estabelecida por leis municipais.

21/01/10 - Quando se compra um imóvel, é necessário recolher o ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O tributo é de competência municipal e deve ser pago ao município onde estiver situado o imóvel.

O valor do imposto é calculado com base na alíquota do ITBI e no valor venal do imóvel, estabelecidos pelo município. 

Em princípio, o valor venal reflete o valor de mercado, mas não corresponde, necessariamente, ao preço de venda. O município estabelece, anualmente, determinado valor venal para cada imóvel para efeito da cobrança do IPTU, com base em critérios e cálculos predeterminados. Esse valor pode ser encontrado no carnê do IPTU. 

Sobre o valor venal, incide a alíquota do ITBI, também estabelecida pelo município. 

Em São João Del Rei - MG, por exemplo, para imóveis não financiados pelo SFH, a alíquota do ITBI é 2%. Assim, a comercialização de um imóvel com valor venal de R$100 mil teria incidência direta de 2% de imposto, correspondendo ao pagamento de R$ 2 mil de ITBI. 

Quem paga? Normalmente, as leis municipais estabelecem que o responsável pelo pagamento do ITBI é o comprador. 

Isso não impede, contudo, que o contrato de compra e venda estabeleça o vendedor como responsável pelo pagamento do imposto. Mas nesse caso, se o vendedor não fizer o recolhimento, o fisco municipal poderá cobrar do comprador. 

Em que momento o ITBI é pago? Algumas leis municipais estabelecem que o pagamento do ITBI deve ocorrer por ocasião da lavratura da escritura pública; em outras, por ocasião do registro da escritura.

Prévia da Caixa aponta crescimento de 112% no financiamento habitacional

Considerando todas as modalidades, instituição financiou cerca de 900 mil unidades em 2009.

14/01/10, Brasília, DF - A Caixa Econômica Federal divulgou (12/janeiro) uma prévia do resultado alcançado no financiamento habitacional em 2009. Os valores superam os R$ 45 bilhões e representam um aumento de 112% se comparada com o resultado alcançado em 2008 (R$ 22,1 bilhões).

Considerando todas as modalidades de financiamentos habitacionais oferecidos pelo banco (FGTS, SBPE, FAR, FDS, Construcard-Caixa e consórcio Imobiliário), foram financiadas quase 900 mil unidades no ano passado. 

Para a presidenta da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, a parceria com os governos e iniciativa privada foi fundamental para o alcance dos resultados. “Sem a parceria realizada com governadores, prefeitos e o setor privado estes resultados não seriam alcançados. O engajamento de todos foi fundamental para o sucesso do financiamento habitacional em 2009”. 

O anúncio foi feito durante o lançamento de nova etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida” pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a atuação da Caixa e a importância das parcerias em projetos de desenvolvimento habitacional. “(governantes) Construam e nos tragam os projetos, pois se vocês construírem projetos bem feitos eles serão aprovados. Trabalhem em projetos”, disse. “Se este ano o resultado foi bom, ano que vem vai ser ainda melhor”, garantiu.


(fonte: Imovelweb)

Liberados mais R$ 3 bilhões para casa própria

R$ 1 bilhão serão repassados pelo PAC, para atender famílias com renda de até R$1.395; R$ 2 bilhões serão destinados ao Pró-Moradia.

13/01/10, Brasília, DF - O Orçamento Geral da União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aportarão novos recursos de R$ 1 bilhão, para financiamento de moradias no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, informou nesta terça-feira (12) o governo federal.

Igualmente sustentado pelo FGTS, o programa Pró-Moradia receberá R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados. Neste caso, o dinheiro deve ser aplicado por estados e municípios em ações de urbanização de assentamentos precários e áreas de risco, e em construção de casas populares.

PAC: prioridade para municípios vítimas de calamidade - Com os recursos para o “Minha Casa, Minha Vida”, a ser liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa do governo federal é que estados e prefeituras construam 74 mil habitações em municípios com menos de 50 mil habitantes, para atender famílias com renda de até R$1.395.

O subsídio para o custo do imóvel será de R$16 mil, e as parcelas terão “valor simbólico”, de acordo com o que disse o governo federal ao anunciar a liberação dos recursos. Para fazer jus aos repasses, estados e municípios devem assinar contratos com o agente financeiro até o dia 31 de março.

Nesta fase do “Minha Casa”, a região Nordeste do país receberá a maior parte dos recursos, no montante de R$ 540 milhões, seguida pelas regiões Norte e Sudeste, cada qual recebendo R$ 161 milhões. Para o Sul serão destinados R$ 76,2 milhões, e R$ 60 milhões irão para o Centro-Oeste.

Banco do Brasil vai ampliar crédito imobiliário em 2010

Instituição aposta em diferenciais, como liberação do pagamento da parcela de janeiro, mês em que as famílias têm de honrar com uma infinidade de compromissos, como IPVA, IPTU e materiais escolares.

23/12/09 - O Banco do Brasil decidiu investir fortemente em crédito imobiliário e atender à grande demanda de empresas e pessoas físicas que buscam financiamento. A meta da instituição é saltar dos atuais R$ 1,6 bilhão de recursos da poupança para habitação para R$ 4 bilhões em 2010 e ser a primeira no segmento no Estado de São Paulo.

Até 2012, o BB quer chegar, nacionalmente, entre os três maiores agentes financeiros, excetuando a Caixa. "Demoramos 200 anos para trabalhar com crédito imobiliário. Agora, temos de recuperar o espaço perdido ao longo do tempo. Impossível um banco desse tamanho não se dedicar ao financiamento habitacional, produto que mais cresce no País e fideliza clientes", afirmou Paulo Caffarelli, vice-presidente de negócios de varejo do Banco do Brasil durante encontro da política Olho no Olho do Secovi-SP, em 17 de dezembro. 

O executivo declarou que pretende trabalhar de forma cooperada com os empresários para popularizar o crédito e atender famílias com renda de até três salários mínimos - 80% do déficit. "O Estado de São Paulo representa 30% dos nossos negócios e já aprovamos o crédito de R$ 974 milhões", disse Caffarelli. 

Produtos - Para o próximo ano, o BB vai oferecer financiamento à construção (pessoa jurídica), financiamento na planta (pessoas jurídica e física), Home Equity e Fundos Imobiliários. 

Diferenciais - Para suas linhas de financiamento, o BB aposta em alguns diferenciais, como liberação do pagamento da parcela de financiamento de janeiro, mês em que as famílias têm de honrar com uma infinidade de compromissos, como IPVA, IPTU, escola dos filhos, materiais escolares. No ato da tomada do crédito, o mutuário pode ainda optar por ficar seis meses sem pagar o principal do financiamento. As taxas de juro são de 8,4% mais TR (Taxa Referencial). 

Financiamento à produção - O BB tem em sua carteira mais de 2 mil empresas com conta corrente e crédito aprovado. "Não tínhamos produto para oferecer ao empresário e agora temos. Nossa linha de crédito permite, entre outras vantagens, 100% do financiamento do custo da obra e desligamento na planta, desde que apresente uma SPE ou outra garantia constituída", explicou Caffarelli. 

Na avaliação do presidente do Secovi-SP, João Crestana, a concorrência entre os bancos torna o crédito popular muito saudável, tanto para as empresas, quanto para os compradores. “A disputa por clientes pode levar os bancos a praticarem taxas de juros diferenciadas e diminuírem a burocracia, tornando os processos mais ágeis”. 


(fonte: Imovelweb)