13/01/10, Brasília, DF - O Orçamento Geral da União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aportarão novos recursos de R$ 1 bilhão, para financiamento de moradias no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”, informou nesta terça-feira (12) o governo federal.
Igualmente sustentado pelo FGTS, o programa Pró-Moradia receberá R$ 2 bilhões para financiamento de 54 projetos em 13 estados. Neste caso, o dinheiro deve ser aplicado por estados e municípios em ações de urbanização de assentamentos precários e áreas de risco, e em construção de casas populares.
PAC: prioridade para municípios vítimas de calamidade - Com os recursos para o “Minha Casa, Minha Vida”, a ser liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a expectativa do governo federal é que estados e prefeituras construam 74 mil habitações em municípios com menos de 50 mil habitantes, para atender famílias com renda de até R$1.395.
O subsídio para o custo do imóvel será de R$16 mil, e as parcelas terão “valor simbólico”, de acordo com o que disse o governo federal ao anunciar a liberação dos recursos. Para fazer jus aos repasses, estados e municípios devem assinar contratos com o agente financeiro até o dia 31 de março.
Nesta fase do “Minha Casa”, a região Nordeste do país receberá a maior parte dos recursos, no montante de R$ 540 milhões, seguida pelas regiões Norte e Sudeste, cada qual recebendo R$ 161 milhões. Para o Sul serão destinados R$ 76,2 milhões, e R$ 60 milhões irão para o Centro-Oeste.
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